Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
×
Legislação / Decretos Covid-19
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODAS LEIS MUNICIPAIS

Decreto Executivo 4013 de 06 de outubro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Altera o Decreto n° 3969, de 04 de agosto de 2021. (COVID-19).

Decreto Executivo 4001 de 16 de setembro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Altera Decreto Executivo n° 3969, de 04 de agosto de 2021 - COVID-19.

Decreto Executivo 3991 de 02 de setembro de 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de setembro de 2021
Altera o Decreto nº 3969, de 04 de agosto de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3977 de 19 de agosto de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Altera Decreto Executivo 3969 de 04 de agosto de 2021. COVID-19.

Decreto Executivo 3969 de 04 de agosto de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Altera Decreto Executivo 3963 de 21 de julho de 2021, COVID-19

Decreto Executivo 3963 de 21 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera Decreto Executivo 3945 de 23 de junho de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3959 de 14 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 14 de julho de 2021
Altera Decreto Executivo 3945, de 23 de junho de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3954 de 07 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de julho de 2021
Altera Decreto n° 3945 de 23 de junho de 2021.

Decreto Executivo 3950 de 30 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de junho de 2021
Altera o Decreto nº 3945, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Sar

Decreto Executivo 3945 de 23 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 22 de junho de 2021
Regulamenta medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.

Decreto Executivo 3841 de 16 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de junho de 2021
Altera o Decreto nº 3922, de 25 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Sara

Decreto Executivo 3938-2021 de 09 de Junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 9 de junho de 2021
Altera o Decreto 3922, de 25 de maio de 2021.

Decreto Executivo 3936-2021 de 04 de Junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de junho de 2021
Covid-19.

Decreto Executivo 3927 de 31 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de maio de 2021
Referente medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19.

Decreto Executivo 3924 de 27 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 26 de maio de 2021
Altera Decreto Executivo 3922/2021.

Decreto Executivo 3922 de 25 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 24 de maio de 2021
Estabelece medidas de combate a pandemia do COVID-19.

Decreto Executivo 3920 de 21 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 20 de maio de 2021
Estabelece os procedimentos para vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação no Município de Sarandi.

Decreto Municipal 3887, de 22 de março de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de março de 2021
Dispõe sobre o modelo de cogestão e dá outras providencias

Decreto Executivo Nº 3871, de 23 de fevereiro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto Executivo Nº 3,783, de 25 de agosto de 2020, revoga decretos municipais, com vistas a adequar as medidas segmentadas, aplicáveis ao Plano de Cogestão Estadual

DECRETO EXECUTIVO Nº 3864, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades que especifica, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 55.240 de 10 de maio de 2020 e suas alterações, e com os Decretos Municipais que disponham sobre o combate e prevenção ao COVID-19.

DECRETO Nº 3.858, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
Reitera o estado de calamidade pública, e a adesão a Cogestão Municipal do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul ao Covid-19 na Região R-15 e R-20, e estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas a serem adotadas no Municípi

Decreto Municipal nº 3796/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de setembro de 2020

Autoriza a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas de fronte a bares, lancherias e restaurantes e dá outras providências.

Decreto nº 3791/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de setembro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I do Decreto Municipal 3781 de 24 de agosto de 2020 e estabelece novo regramento para funcionamento de quadras esportivas particulares e públicas no Município de Sarandi.

Decreto nº 3783/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 25 de agosto de 2020

Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Sarandi

Decreto nº 3781/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 24 de agosto de 2020

Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Municípios de Sarandi, enquanto perdurar a classificação da Região R15 e R20 com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº 3768/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Reitera o Artigo 1º do Decreto 3679, bem como redação do Decreto 3752 e suas alterações, declarando o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde.

Decreto nº 3752/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de julho de 2020

Reitera o artigo 1º do Decreto 3679, declarando o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) revogando disposições em contrário, no Município de Sarandi -RS.

Decreto nº 3745/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 22 de junho de 2020

Complementa o Decreto nº 3720, de 12 de maio de 2020, a fim de realizar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) no município de Sarandi-RS.

Decreto n° 3736/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 5 de junho de 2020

Complementa o Decreto nº 3720, de 12 de maio de 2020, horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Sarandi-RS, a fim de realizar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) no município de Sarandi-RS.

Decreto nº 3720/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 12 de maio de 2020

Reitera o artigo 1º do Decreto 3679, declarando o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) revogando todos os decretos anteriores, no município de Sarandi-RS.