TODAS LEIS MUNICIPAIS
Decreto Executivo nº 3811/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Transfere feriado no serviço público municipal.
Decreto Executivo nº 3799/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de outubro de 2020
Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 3786/2020 - que trata da forma de operacionalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Sarandi.
Decreto Municipal nº 3796/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Autoriza a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas de fronte a bares, lancherias e restaurantes e dá outras providências.
Decreto nº 3791/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Altera o artigo 1º, inciso I do Decreto Municipal 3781 de 24 de agosto de 2020 e estabelece novo regramento para funcionamento de quadras esportivas particulares e públicas no Município de Sarandi.
Decreto nº 3786/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020
Dispõe sobre procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de projetos culturais financiados pela Lei de auxílio emergencial à cultura nº 14017/2020.
Decreto nº 3783/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Sarandi
Decreto nº 3781/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Municípios de Sarandi, enquanto perdurar a classificação da Região R15 e R20 com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº 3780/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2020
Declara luto oficial em Sarandi pelo falecimento do Senhor Hilário Francisco Salvatori, ex-vereador e ex-prefeito municipal.
Decreto nº 3768/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 4 de agosto de 2020
Reitera o Artigo 1º do Decreto 3679, bem como redação do Decreto 3752 e suas alterações, declarando o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde.
Decreto nº 3752/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de julho de 2020
Reitera o artigo 1º do Decreto 3679, declarando o estado de calamidade pública, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) revogando disposições em contrário, no Município de Sarandi -RS.
Decreto nº 3745/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 22 de junho de 2020
Complementa o Decreto nº 3720, de 12 de maio de 2020, a fim de realizar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) no município de Sarandi-RS.
Decreto nº 3742/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 3736/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 5 de junho de 2020
Complementa o Decreto nº 3720, de 12 de maio de 2020, horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Sarandi-RS, a fim de realizar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) no município de Sarandi-RS.
Decreto nº 3734/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área que descreve, e que correspondente a parte de um terreno urbano localizado nesta cidade.
Decreto nº 3720/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 12 de maio de 2020
Reitera o artigo 1º do Decreto 3679, declarando o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) revogando todos os decretos anteriores, no município de Sarandi-RS.
Decreto nº 3715/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de maio de 2020
Reitera a declaração do estado de calamidade pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de COVID19 (Novo Coronavirus) e dá outras providências no município de Sarandi-RS.
Decreto nº 3708/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de abril de 2020
Fica alterada redação e acrescentado artigos do Decreto Municipal 3697 de 02 de abril de 2020, bem como revogado o Decreto 3702 de 07 de abril de 2020 no Município de Sarandi e dá outras providências.
Decreto nº 3700/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Sarandi/RS para fins de prevenção e altera a redação do artigo 10 do Decreto Municipal 3697, de 02 de abril de 2020, dando outras providências.
Decreto nº 3698/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 3 de abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das obrigações tributárias e não tributárias do calendário 2020, em razão da situação de calamidade pública no Município de Sarandi decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 3697/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Sarandi-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 3696/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 1 de abril de 2020
Declara situação de Calamidade Pública, estabelece algumas medidas para estabelecimentos como restaurantes, academias, salões de beleza, Bancos, Lotéricas, Igrejas e outros para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente novo Coronavírus (COVID-19) e demais providências no Município de SarandiRS, complementando o Decreto Municipal 3694.
Decreto nº 3694/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 31 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o estado de calamidade pública internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19) já declarada no município de Sarandi-RS e dá outras providências.
Decreto nº 3683/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o estado de calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Sarandi -RS, acrescentando nova redação aos art. 1º , art. 2º § 1º e § 2º, art. 3º , inciso VII , art. 5º § 1º e § 2º, art. 6º ,§ 1º e §2 do Decreto 3679 de 20 de março de 2020.
Decreto nº 3680/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de março de 2020
Acrescenta nova redação ao inciso IV e V do artigo 3º, acrescenta inciso XVII , XVIII e IX ao artigo 6º e artigo 18-A ao Decreto Municipal 3679, de 20 de março de 2020, que declara situação de calamidade no Município de Sarandi para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 3679/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e altera o disposto nos Arts. 15 e 16 do Decreto Municipal 3678 de 19 de março de 2020, no Município de Sarandi -RS.
Decreto nº 3678/2020
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 19 de março de 2020
Declara situação de emergência e estabelece medidas para estabelecimentos como restaurantes, casas noturnas, bares, academias e outros para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e demais providências no município de Sarandi-RS, complementando o Decreto Municipal nº 3676.
Lei Orçamentária Anual
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do ano, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta.
Lei Municipal nº 4967/2019
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal nº 4966/2019
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Decreto nº 3568/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
Decreta ponto facultativo no serviço público municipal.
