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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODAS LEIS MUNICIPAIS

Decreto Executivo 4029 de 05 de novembro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 5 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Sarandi/RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual n° 56.171 de 29 de outubro, a contar de 08/11/2021

Plano Plurianual 2022/2025 - Lei Municipal n° 5225/2021

Categoria: Planos Plurianuais
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Decreto Executivo 4013 de 06 de outubro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Altera o Decreto n° 3969, de 04 de agosto de 2021. (COVID-19).

Decreto Executivo 4001 de 16 de setembro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Altera Decreto Executivo n° 3969, de 04 de agosto de 2021 - COVID-19.

Decreto Executivo 3991 de 02 de setembro de 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de setembro de 2021
Altera o Decreto nº 3969, de 04 de agosto de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3977 de 19 de agosto de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Altera Decreto Executivo 3969 de 04 de agosto de 2021. COVID-19.

Decreto Executivo 3969 de 04 de agosto de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Altera Decreto Executivo 3963 de 21 de julho de 2021, COVID-19

Decreto Executivo 3963 de 21 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera Decreto Executivo 3945 de 23 de junho de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3959 de 14 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 14 de julho de 2021
Altera Decreto Executivo 3945, de 23 de junho de 2021, COVID-19.

Decreto Executivo 3954 de 07 de julho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 7 de julho de 2021
Altera Decreto n° 3945 de 23 de junho de 2021.

Decreto Executivo 3950 de 30 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de junho de 2021
Altera o Decreto nº 3945, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Sar

Decreto Executivo 3945 de 23 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 22 de junho de 2021
Regulamenta medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.

Decreto Executivo 3841 de 16 de junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 16 de junho de 2021
Altera o Decreto nº 3922, de 25 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Sara

Decreto Executivo 3938-2021 de 09 de Junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 9 de junho de 2021
Altera o Decreto 3922, de 25 de maio de 2021.

Decreto Executivo 3936-2021 de 04 de Junho de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 6 de junho de 2021
Covid-19.

Decreto Executivo 3927 de 31 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de maio de 2021
Referente medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19.

Decreto Executivo 3924 de 27 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 26 de maio de 2021
Altera Decreto Executivo 3922/2021.

Decreto Executivo 3922 de 25 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 24 de maio de 2021
Estabelece medidas de combate a pandemia do COVID-19.

Decreto Executivo 3920 de 21 de maio de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 20 de maio de 2021
Estabelece os procedimentos para vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação no Município de Sarandi.

Decreto Municipal 3887, de 22 de março de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de março de 2021
Dispõe sobre o modelo de cogestão e dá outras providencias

Decreto Executivo Nº 3871, de 23 de fevereiro de 2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto Executivo Nº 3,783, de 25 de agosto de 2020, revoga decretos municipais, com vistas a adequar as medidas segmentadas, aplicáveis ao Plano de Cogestão Estadual

DECRETO EXECUTIVO N.º 3865, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Almedoro Vencatto.

DECRETO EXECUTIVO Nº 3864, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 2 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades que especifica, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 55.240 de 10 de maio de 2020 e suas alterações, e com os Decretos Municipais que disponham sobre o combate e prevenção ao COVID-19.

DECRETO Nº 3.858, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
Reitera o estado de calamidade pública, e a adesão a Cogestão Municipal do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul ao Covid-19 na Região R-15 e R-20, e estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas a serem adotadas no Municípi

Decreto Executivo nº 3841/2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Fixa expediente interno nas repartições que funcionam junto a Prefeitura Municipal.

Decreto Executivo nº 3811/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020

Transfere feriado no serviço público municipal.

Decreto Executivo nº 3799/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 3786/2020 - que trata da forma de operacionalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Sarandi.

Decreto Municipal nº 3796/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 30 de setembro de 2020

Autoriza a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas de fronte a bares, lancherias e restaurantes e dá outras providências.

Decreto nº 3791/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em: 21 de setembro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I do Decreto Municipal 3781 de 24 de agosto de 2020 e estabelece novo regramento para funcionamento de quadras esportivas particulares e públicas no Município de Sarandi.