| Data de Publicação | Descrição/Ementa | Detalhes | ||
|---|---|---|---|---|
| DIÁRIAS 2025 | 16/06/25 | Diárias 2025 | ||
| RESOLUÇÃO N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | 23/04/25 | Altera redação dos artigos 3, 9 e 12 da Resolução 01 de 24 de agosto de 2024. | ||
| Relatório de Gestão do RPPS do I Trimestre de 2025 | 23/04/25 | |||
| Atas do RPPS de 2025 | 25/01/25 | Registro de todas as atas do Regime Próprio de Previdência Social de 2025. | ||
| DIÁRIAS DO RPPS 2025 | 01/01/25 | Conforme a Resolução n° 001/2024 - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor | ||
| Demonstrativo da Política de Investimentos de 2025 (DPIN) | 25/12/24 | Traz as diretrizes dos investimentos do RPPS para 2025. | ||
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025 | 19/12/24 | Antes de qualquer exercício, os responsáveis pela gestão devem definir a política anual de aplicação dos recursos, ou seja, a Política de Investimentos. A elaboração representa uma formalidade legal, que fundamenta e norteia todo o processo de tomada de decisão relativo aos investimentos do RPPS, empregada como instrumento necessário para garantir a consistência da gestão dos recursos em busca do equilíbrio econômico-financeiro. | ||
| RESOLUÇÃO 01 / 2024 | 25/08/24 | Dispõe sobre a concessão, sobre o pagamento e sobre a prestação de contas de diárias a Presidente, Membros dos Conselhos, Gestor de Recursos e Comitê de Investimentos do RPPS Sarandi. | ||
| Portaria n° 8658 / 2024 | 22/08/24 | Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi. | ||
| Portaria n° 8657 / 2024 | 21/08/24 | Designa servidor para exercer a função de Gestor do RPPS. | ||
| Autorização de Aplicações e Resgates de 2024 | 28/04/24 | Registra todas as movimentações de ativos do RPPS - Autorização de Aplicações e Resgates de 2024. | ||
| Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos de 2024 | 27/04/24 | Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos de 2024 | ||
| Relatório Trimestral do RPPS 2024 | 27/04/24 | O Relatório de Gestão Trimestral apresenta as informações sobre os investimentos, receitas e despesas do FAPS em cada trimestre. | ||
| Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) de 2024 | 26/04/24 | Apresenta as receitas e despesas ocorridas no RPPS. | ||
| ATAS 2024 | 18/04/24 | Traz todas as atas de reuniões dos colegiados do Regime Próprio de Previdência Social. | ||
| Relatório do Conselho de Administração - Exercício 2023 | 30/01/24 | Relatório do Conselho de Administração - Exercício 2023 | ||
| Relatório de Gestão do RPPS do IV Trimestre de 2023 | 30/01/24 | Relatório que demonstra os investimentos dos recursos do RPPS no IV Trimestre de 2023. | ||
| DIÁRIAS DO RPPS 2024 | 31/12/23 | Conforme a Resolução n° 001/2023 - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor | ||
| Demonstrativo da Política de Investimentos de 2024 (DPIN) | 21/12/23 | O DPIN é o Demonstrativo da Política de Investimentos do FAPS, no qual apresenta uma síntese do texto da Política de Investimentos. | ||
| Política de Investimentos de 2024 do FAPS | 18/12/23 | Antes de qualquer exercício, os responsáveis pela gestão devem definir a política anual de aplicação dos recursos, ou seja, a Política de Investimentos. A elaboração representa uma formalidade legal, que fundamenta e norteia todo o processo de tomada de decisão relativo aos investimentos do RPPS, empregada como instrumento necessário para garantir a consistência da gestão dos recursos em busca do equilíbrio econômico-financeiro. A presente Política estabelece os princípios e diretrizes que devem reger os investimentos dos recursos conferidos ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), com vistas a promover a segurança, liquidez e rentabilidade necessária para complementar o equilíbrio entre os ativos e passivos do Plano de Benefícios | ||
| Portaria n° 8384/2023 | 02/12/23 | Designa membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - COADFAPS | ||
| Relatório de Gestão do RPPS do III Trimestre de 2023 | 29/10/23 | Relatório de Gestão do RPPS do III Trimestre de 2023 | ||
| Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS | 03/10/23 | |||
| Resolução n° 01 / 2023 | 03/09/23 | Dispõe sobre a concessão, sobre o pagamento e sobre a prestação de contas de diárias a Presidente, Membros dos Conselhos, Gestor de Recursos e Comitê do RPPS Sarandi. | ||
| Relatório de Gestão do RPPS do II Trimestre de 2023 e do I SEMESTRE | 26/07/23 | Relatório de Gestão do RPPS do II Trimestre de 2023 e do I SEMESTRE Traz as informações relativas as receitas e despesas e rendimentos realizados nos 6 primeiros meses de 2023. | ||
| Portaria n° 8148/2023 | 17/07/23 | Reconduz Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - COADFAPS - para mais um mandato. | ||
| Relatório de Gestão Trimestral de 2023 | 23/05/23 | |||
| Avaliação Atuarial do ano de 2023 | 17/04/23 | |||
| Relatório de Gestão do RPPS do IV Trimestre de 2022 | 16/04/23 | |||
| Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) de 2023 | 16/04/23 | |||
| Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) de 2023 | 16/04/23 | |||
| Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR) de 2023 | 11/04/23 | |||
| Autorização de Aplicações e Resgates de 2023 | 10/04/23 | |||
| Atas de 2023 | 30/03/23 | |||
| Demonstrativo da Política de Investimentos de 2023 (DPIN) | 28/12/22 | Demonstrativo da Política de Investimentos de 2023 (DPIN) | ||
| Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) de 2022 | 27/12/22 | Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) de 2022 | ||
| Política de Investimentos de 2023 do FAPS | 27/12/22 | Na Política de Investimentos consta a base do planejamento de 2022 do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores. Direciona todo o processo de tomada de decisões, gerenciamento e acompanhamento dos recursos previdenciários a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e atuarial entre seus ativos e passivos. Estipula a meta atuarial para as aplicações dos recursos. | ||
| Relatório de Gestão do RPPS do III Trimestre de 2022 | 27/10/22 | Relatório de Gestão do RPPS do III Trimestre de 2022 Apresenta um resumo dos valores das receitas e despesas do RPPS. | ||
| Portaria 7344 de 04/07/2022 | 03/07/22 | Designa membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão. | ||
| CONVITE REUNIÃO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - RPPS | 24/06/22 | CONVITE REUNIÃO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - RPPS | ||
| Credenciamento RPPS 2022 | 17/06/22 | Apresenta as instituições financeiras que estão aptas a receberem recursos do RPPS, bem como os fundos de investimentos credenciados. | ||
| Lei Municipal n° 5315 de 30 de março de 2022 | 30/03/22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS, correspondente ao exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| Lei Complementar n° 133 de 30 de março de 2022 | 30/03/22 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2020, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi/RS, e dá outras providências. | ||
| Avaliação Atuarial do Ano 2022 | 28/03/22 | |||
| Política de Investimentos 2022 | 26/01/22 | O FAPS apresenta sua Política de Investimentos para o ano de 2022. | ||
| Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos 2022 | 01/01/22 | Apresenta as informações das movimentações financeiras de resgates e aplicações das contas do Regime Próprio de Previdência Social no decorrer de 2022. | ||
| Autorização de Aplicações e Resgates de 2022 | 01/01/22 | |||
| Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos (DAIR) de 2021 | 31/12/21 | |||
| Atas 2022 | 26/12/21 | Atas 2022 - Apresenta as atas das reuniões dos colegiados do RPPS. | ||
| Lei Complementar n° 124/2021 | 12/11/21 | Inclui parágrafo 14 no artigo 16 da Lei Complementar 115/2020, para fins de instituição do RPC | ||
| Lei Complementar n° 125/2021 | 11/11/21 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sarandi; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | ||
| Relatório de Gestão do 1° Semestre de 2021 | 25/07/21 | |||
| Portaria n° 7091 / 2021 | 08/07/21 | |||
| Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) de 2021 | 25/02/21 | |||
| Autorizações de Aplicações e Resgates de 2021 | 02/02/21 | |||
| Agenda de Reuniões de 2021 do RPPS | 04/01/21 | |||
| Lei Complementar 116/2020 | 10/11/20 | Estabelece tabela de percentuais da alíquota do passivo atuarial a ser recolhida pelo município em favor do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. | ||
| Autorizações - 2020 | 27/09/20 | Autorização de aplicações e resgates do ano de 2020 | ||
| Atestados de Credenciamento | 27/09/20 | Aditivo - Atestado de Credenciamento junto às instituições financeiras. | ||
| Demonstrativos - 2020 | 27/09/20 | Demonstrativos de aplicações, resgates e investimentos do ano de 2020. | ||
| Atas - 2020 | 24/09/20 | |||
| Relatório de Gestão do RPPS | 26/07/20 | |||
| Lei Complementar nº 115/2020 | 01/07/20 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Sarandi/RS. | ||
| Relatórios - 2019 | 31/12/19 | Consulte os relatórios gerados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais de Sarandi. | ||
| Demonstrativos - 2019 | 31/12/19 | Demonstrativos de aplicações, resgates e investimentos do ano de 2019. | ||
| Autorizações - 2019 | 31/12/19 | Regime Próprio de Previdência Social | ||
| Atas - 2019 | 31/12/19 | Regime Próprio de Previdência Social | ||
| Políticas de Investimento | 30/12/19 | Consulte as políticas anuais de investimento do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais de Sarandi. | ||
| Demonstrativos - 2018 | 31/12/18 | Demonstrativos de aplicações, resgates e investimentos do ano de 2018. | ||
| Atas - 2018 | 31/12/18 | Atas do ano de 2018. | ||
| Autorizações - 2018 | 31/12/18 | Autorização de aplicações e resgates do ano de 2018. | ||
| Relatórios - 2018 | 31/12/18 | Consulte os relatórios gerados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais de Sarandi. | ||
| Portaria Nº 6499/2018 | 02/01/18 | Nomeia membros para comporem o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do município de Sarandi. | ||
| Autorizações - 2017 | 31/12/17 | Autorização de aplicações e resgates do ano de 2017. | ||
| Atas - 2017 | 31/12/17 | Atas do ano de 2017. | ||
| Demonstrativos - 2017 | 31/12/17 | Demonstrativos de aplicações, resgates e investimentos do ano de 2017. | ||
| Relatórios - 2017 | 31/12/17 | Consulte os relatórios gerados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais de Sarandi. | ||
| Portaria nº 6439/2017 | 20/07/17 | Designa membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - COADFAPS - para mais um mandato. | ||
| Autorizações - 2016 | 31/12/16 | Autorização de aplicações e resgates do ano de 2016. | ||
| Relatórios - 2016 | 31/12/16 | Consulte os relatórios gerados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais de Sarandi. | ||
| Demonstrativo - 2016 | 31/12/16 | Autorização de aplicações e resgates do ano de 2016. | ||
| Lei Municipal Nº 4530/2016 | 26/10/16 | Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. |
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