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Editais

Ementa Descrição: O MUNICÍPIO DE SARANDI/RS, por meio do seu Prefeito Municipal Pablo Luiz Alievi Mari, no uso de suas atribuições conferidas pelas Lei Orgânica do Município de Sarandi/RS, o Secretário Municipal de Habitação Sr. Jonas Guerino Pasqualotto e a Presidente do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023, o Decreto Federal nº 11.016/2022 e as Portarias do Ministério das Cidades n° 810/2022, nº 738/2024. FAZ SABER que estarão abertas, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, as inscrições para habilitação de interessados em participar do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - Modalidade FAR - Faixa 1 (Urbano), conforme condições e critérios abaixo estabelecidos.

Data de Publicação: 10/12/2025

Ementa Descrição: O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições, de forma presencial e gratuita, para habilitação de interessados em participar do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Modalidade FAR – Faixa 1 (Urbano)

Data de Publicação: 10/12/2025

Ementa Descrição: O MUNICÍPIO DE SARANDI, estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Promoção Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com esteio nas Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento/Colaboração que tenha por objeto a execução de PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, através do Fundo da Criança e do Adolescente – FUNDICA.

Data de Publicação: 27/11/2025

Ementa Descrição: Edital para Matrículas e Rematrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Sarandi para o ano Letivo de 2026.

Data de Publicação: 30/10/2025

Ementa Descrição: CONVOCAÇÃO PARA INVESTIDURA EM EMPREGO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 01/2025

Data de Publicação: 30/10/2025

Ementa Descrição: Dispõe sobre processo de escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar do município de Sarandi/RS.

Data de Publicação: 16/10/2025

Ementa Descrição: Dispõe sobre processo de escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar do município de Sarandi/RS.

Data de Publicação: 24/09/2025

Ementa Descrição: Conforme EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE SARANDI, publicado em 1º de julho de 2025, com base na Lei Municipal nº 4652/2017 e Decreto Executivo n° 4724/2025, segue a relação, em ordem alfabética, dos candidatos que preencheram os requisitos estabelecidos para que seja divulgado no site desta municipalidade.

Data de Publicação: 03/09/2025

Ementa Descrição: PABLO LUIZ ALIEVI MARI, Prefeito Municipal de Sarandi, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para o conhecimento de todos que está afixado no Mural de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sarandi, disposto no saguão do piso térreo, a íntegra do EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE SARANDI.

Data de Publicação: 01/07/2025

Ementa Descrição: O Sr. Pablo Luiz Alievi Mari, Prefeito Municipal de Sarandi/RS, por este Edital, torna pública a retificação do Processo Seletivo Público Nº 01/2025.

Data de Publicação: 20/03/2025

Ementa Descrição: O Sr. Pablo Luiz Alievi Mari, Prefeito Municipal de Sarandi, no uso das atribuições legais, torna público que estarão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Processo Seletivo Público que será executado mediante a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC e destinado ao provimento de empregos públicos e formação de Cadastro Reserva (CR), com ingresso pelo regime jurídico-administrativo celetista, o qual reger-se-á pela Lei Orgânica do Município, o Estatuto dos Servidores Municipais e demais legislações vigentes pertinentes ao quadro de empregos referidos neste Processo Seletivo, certame que observará o disposto na nas Leis Municipais nº 5.662/2024, nº 5.361/2022, nº 3.968/2010, nº 5.821/2024, nº 3.968/2010, nº 3.426/2005 e Lei Ordinária nº 5361/2022, com alterações através da Lei Municipal nº5821/2024 e demais regramentos pertinentes.

Data de Publicação: 03/03/2025

Ementa Descrição: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Data de Publicação: 03/11/2023

Ementa Descrição: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Data de Publicação: 28/10/2023