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Edital de Chamamento Público N°. 001/2025 – COMDICA
Data de Publicação
27 de novembro de 2025
Ementa/Descrição do Edital
O MUNICÍPIO DE SARANDI, estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Promoção Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com esteio nas Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento/Colaboração que tenha por objeto a execução de PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, através do Fundo da Criança e do Adolescente – FUNDICA.